STF retoma análise de ação sobre aumento de pena para crime contra a honra de servidores
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (5), a ação que discute se é válida a previsão de aumento de pena para o caso de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando cometidos contra servidor público no exercício de suas funções.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (5) a previsão de aumento de pena para crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando forem cometidos contra servidores públicos no exercício de suas funções.
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Cada peça será vendida por R$ 250, com limite de uma unidade por pessoa. A liberação dos figurinos ocorrerá em quatro etapas ao longo do período: quatro deles serão disponibilizados na primeira leva, oito, na segunda e sete, nas duas últimas levas. Segundo o Mercado Pago, a iniciativa faz parte da estratégia da empresa de aproximar serviços financeiros de iniciativas culturais.
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